Processo 355346/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/05/2017 16:26
Autuado em 12/05/2017 16:26
Processo Rescindendo 355346/17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1427/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1427/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2018 Acórdão   1427/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JURANDIR KAPP JUNIOR
Gestor das Contas JURANDIR KAPP JUNIOR
Interessado ALDO SALES BACELAR
Interessado SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2018 13:55 587887/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163955/18
27/02/2018 15:47 AR do Ofício OCN - 608/2018 - DP
27/02/2018 15:47 AR do Ofício OCN - 606/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/07/2018 Instrução de Cobrança   391/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   606/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   608/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 295/2019
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1427/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 443/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3457/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 08:19 DP  
13/03/2019 09:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 232/2019 -
13/03/2019 09:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 262/2019 -
12/03/2019 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 295/2019 -
11/03/2019 17:25 SMPJTC  
07/03/2019 11:05 6PC Parecer nº 130/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
01/03/2019 09:26 SMPjTC  
13/07/2018 13:07 CMEX Certidão de Débito nº 903/2018 -
13/07/2018 13:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 391/2018 -
13/07/2018 13:07 CMEX Informação nº 1487/2018 -
13/07/2018 13:07 CMEX Informação nº 3439/2018 -
13/07/2018 13:07 CMEX Instrução nº 297/2019 -
30/05/2018 11:40 S2C Acórdão nº 1427/2018 -
30/05/2018 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2018 -
18/04/2018 09:41 GCIZL  
17/04/2018 16:41 SMPjTC  
12/04/2018 11:22 1SubPG Parecer nº 173/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/2017.
11/04/2018 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 844/2018 -
03/04/2018 14:12 COFIM Instrução nº 1268/2018 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/02/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 606/2018 -
01/02/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 608/2018 -
15/05/2017 09:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 443/2018 -
15/05/2017 09:29 COFIM Instrução nº 235/2018 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/05/2017 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3457/2017 -

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